sexta-feira, 22 de agosto de 2014




RELATÓRIO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA


1 - RESPONSÁVEL PELO EVENTO:

1. MUNICÍPIO:
Anápolis/GO
2. ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO:
Secretaria Municipal de Cultura DE Anápolis
3. ENDEREÇO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO:
Praça Bom Jesus, 101, Centro. CEP 75025-050


2 – CONFERÊNCIA:


1.    Nº e DATA DO DECRETO OU PORTARIA DE CONVOCAÇÃO:
Decreto nº 36.114 de 13 de junho de 2013.
2.    DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO:
28 de junho de 2013, Auditório da Universidade Estadual de Goiás, Av Juscelino Kubtschek, nº 146, Bairro Jundiaí.

3.    QUANTITATIVO DE PARTICIPANTES:
3.1.        SOCIEDADE CIVIL: 191
3.2.        ÁREA GOVERNAMENTAL: 49
3.3.        CONVIDADOS: 14
3.4.        OBSERVADORES: 23
4.    QUANTITATIVO DE DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA:
4.1.        DELEGADOS DA SOCIEDADE CIVIL: 08
4.2.         DELEGADOS DA ÁREA GOVERNAMENTAL: 04


3 - PROPOSTAS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL COM BASE NOS EIXOS ESTRUTURANTES:

EIXO

SUB-EIXO
PROPOSTAS
1 – Implementação do Sistema Nacional de Cultura


Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do SNC
1.Revisão e alinhamento das leis que compõem os Sistemas de Cultura, principalmente as que dizem respeito à composição dos conselhos de cultura e as de incentivo fiscal e de fundos de cultura.
2. Fortalecimento das instâncias de participação social (conselhos, colegiados, etc) com intensificação da mobilização dos segmentos culturais e artístico por meio da realização de fóruns municipais, intermunicipais, regionais bem como conferências intermunicipais anuais.
3. Estimular por meio de ações de mobilização a realização dos fóruns setoriais, oferecendo operacionalização logística por parte dos órgãos de gestão de cultura municipais e estadual.
4. Tornar os mecanismos infocomunicacionais mais eficientes para a difusão do conhecimento das leis e garantias dos Direitos Culturais tanto para os setores culturais e artísticos como para a população em geral.
Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não-Governamentais, e Conselheiros de Cultura
1.Fortalecer e intensificar as relações de parcerias técnicas entre a Universidade Federal de Goiás, a Universidade Estadual de Goiás, Instituto Federal de Goiás e as Secretarias Municipais de Cultura no sentido de promover cursos de capacitação em Gestão Cultural.
2. Instituir as Comissões Intergestoras e garantir seu pleno funcionamento e desempenho.
3. Mobilizar os setores culturais e artísticos e operacionalizar a logística necessária para a realização de encontros, fóruns e conferências setoriais de Cultura para elaboração, implementação e acompanhamento dos Planos Territoriais e Setoriais de Cultura, por meio principalmente das comissões Intergestoras
4. Realizar seminários e/ou encontros de comissões técnicas que participam dos trabalhos de coleta, análise e consolidação de dados que embasam a elaboração das políticas públicas de cultura.
Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais
1. Reformulação e alinhamento das leis que instituem os fundos e os mecanismos de incentivo fiscal, municipais e estaduais.

2. Promover o imediato repasse dos recursos dos Fundos Nacional e Estadual de Cultura para os Municípios que já possuem Fundos implementados, para que se garanta a continuidade dos programas e ações já deflagrados com o processo de institucionalização, como por exemplo, as redes de Pontos de Cultura.
3. Revisão da Lei Goyases para sua reformulação para garantia de maior eficácia à execução dos recursos públicos destinados ao incentivo das ações por parte dos gestores e produtores culturais.
4. Mobilização dos setores econômicos locais e regionais para a divulgação dos benefícios fiscais do financiamento da cultura.
Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa
1. Universalizar o Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais (SNIIC) no sentido de tornar esta plataforma uma ferramenta única de mapeamento e registro dos setores da Cultura para todos os órgãos gestores de cultura dos município bem como a SECULT/GO.

2. Capacitar os servidores públicos de cultura e demais agentes culturais da sociedade civil, na utilização, manuseio e alimentação de informação do SNIIC.
3. Promover encontros, fóruns e seminários com vistas ao aprofundamento e aperfeiçoamento das práticas de governança colaborativa entre os municípios, o Estado e a União, visando a troca de conhecimentos e experiências na implementação das políticas públicas.
4. Garantir a manutenção e atualização dos dados inseridos na plataforma SNIIC, por parte dos órgãos gestores de cultura municipais e Estadual.


2 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural

Criação, Produção, preservação, intercâmbio e circulação de Bens Artísticos e Culturais
1.Manutenção da política de editais para os projetos programas e ações do poder público e da sociedade civil que garantam a a plena manifestação de todas as expressões arísticas e culturais existentes nas cidades.
2. Maior participação do Poder Público, por meio dos órgãos gestores de cultura, na realização de eventos voltados para a criação, intercâmbio e circulação de bens artísticos e Culturais, considerando a capacidade do Estado de planejar, gerir e executar de forma mais universalizante os eventos que atendam às diversas expressões culturais e artísticas demandadas pela sociedade.
3. Regionalizar os Editais de fomento à cultura e artes de forma a atender as especificidades de cada região do Estado de Goiás.
4.Fortalecer os mecanismos criados para a política de preservação do patrimônio material e imaterial bem como garantir que novos mecanismos sejam implementados para salvaguarda dos bens simbólicos, materiais e imateriais de todos os municípios goianos.
Educação e Formação Artística e Cultural
1. Implementar cursos técnicos, e graduação e pós-graduação no IFG UEG e UFG respectivamente.

2. Garantir o ensino das Artes e de formação cultural nas Escolas Estaduais.
3. Garantir a capacitação e requalificação dos professores que atuam no ensino das artes nas escolas públicas estaduais, por meio de parcerias com IFG, UEG e UFG em programas qualificação profissional mediadas pela Secretaria de Estado da Educação.
4.Promover a extensão universitária estadual do ensino das Artes na comunidade.
Democratização da Comunicação e Cultura Digital
1.Fortalecer e alinhar as políticas voltadas para a estruturação da comunicação pública.
2.Incentivar, por meio de projetos, programas e ações a apropriação social das tecnologias da Informação e da Comunicação.
3. Ampliar a participação social na produção e difusão dos conteúdos infocomunicacionais em multiplataformas digitais privilegiando a diversidade cultural e artística.
4.Garantir a aplicação da lei 12.485/2011.
Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e Comunidades Tradicionais
1.Garantir a implementação de políticas de capacitação os servidores da cultura e os demais agentes culturais, através de ações estatais, acerca dos mecanismos de preservação, tais como tombamentos, inventários, registros e outras formas de acautelamento e salvaguarda, bem como a sua eficiente implantação.
2.Implementar política permanente de preservação do patrimônio imaterial, tanto nos municípios como no estado, visando à proteção dos conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais em atendimento ao estabelecido no Decreto Federal nº. 3.551/2000.
3.Criação de lei de incentivo ao tombamento de bens móveis e imóveis com relevância histórica e cultural.
4.Manutenção da política de editais específicos para a preservação do patrimônio histórico e cultural de povos, comunidades tradicionais e bens de interesse histórico.

3 – Cidadania e Direitos Culturais



Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais
1.Estabelecer escritórios regionais da SECULT/GO, para maior proximidade entre o Estado e os municípios de forma a garantir a manutenção e adequação das políticas e institucionalização da cultura, para melhor atendimento das demandas de cada região.
2. Executar o Plano Estadual de Cultura provocando e garantindo a participação social no processo de definição, acompanhamento e avaliação das políticas delineadas  pelo projeto de institucionalização da cultura em curso.
3. Desenvolver com os municípios que possuem fundos de cultura e bens tombados como patrimônio histórico linhas de consórcio para viabilização de projetos de restauração e revitalização visando a democratização e ampliação do acesso à cultura.
4.Ampliar a rede de Pontos de Cultura por meio de convênios com os órgãos gestores municipais de cultura, para que as Secretarias e Conselhos de Cultura possam incentivar junto à sociedade civil a valorização de suas ações artísticas e culturais específicas de cada localidade.
Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais
1. Associar-se aos municípios para realizar as obras de readequação dos espaços de promoção da cultura e das artes, e nomeação de profissionais através de concurso público, de forma a atender as necessidades de segurança e acessibilidade.

2.Incentivar projetos de arranjos produtivos locais culturais desenvolvidos pelos municípios e sociedade civil.
3. Incentivar projetos, programas e ações oriundos da sociedade civil e de interesse público.
4.Garantia da diversidade cultural e preservação das expressões tradicionais.
Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e Articulação em Rede
1.Repassar recursos do Fundo Estadual para os Fundos Municipais, para que, através de editais as expressões locais possam ser fementadas e valorizadas.
2. Fortalecer a rede de repasses do FNC para o FEC e, consequentemente, para os FMCs.
3. Garantir a articulação entre os poderes públicos e a sociedade civil por meio do fortalecimento dos Conselhos, Estadual, Municipais, Intermunicipais, Comissões Intergestoras e Setoriais de Cultura.
4.Regionalizar a política de edital de fomento pelo FEC de forma a potencializar as iniciativas culturais locais atendendo ás especificidades de cada município.
Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidades
1.Capacitar os servidores e gestores de equipamentos de preservação para melhor desempenho das atividades.

2. Divulgar a legislação sobre patrimônio histórico e cultural, bem como a pesquisa e metodologias de educação patrimonial.

3.Executar as políticas de preservação do patrimônio imaterial de modo a atender os princípios protetivos estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.551/2000.
4.Executar as políticas de proteção e salvaguarda do direito á memória e á identidade dos povos tradicionais existentes em Goiás, como as comunidades indígenas, quilombolas e campesinas.
4 - Cultura e Desenvolvimento


Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional
1.Dinamizar os circuitos econômicos culturais locais, considerando as potencialidades dos produtos culturais característicos de cada município, de forma a valorizar as identidades, iconografias e demais símbolos representativos das culturas e tradições locais.
2. Divulgar para fora do Estado as diversificadas potencialidades naturais, culturais e turísticas de cada município goiano.
3. Capacitar os produtores e gestores culturais na chamada economia criativa, de forma a valorizar ainda mais a produção cultural e atender ás exigências do consumo sustentável.
4.Transversalizar as políticas de cultura, turismo e economia solidária e criativa de forma a garantir o desenvolvimento econômico sustentável e com responsabilidade social.
Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior
1.Promover seminários, encontros, oficinas entre os gestores públicos e privados para promoção de capacitação e apropriação do conhecimento dos mecanismos burocráticos e estatais de incentivo as políticas culturais.
2. Promover por meio de convênio com UFG, UEG e IFG, a capacitação dos agentes, gestores e produtores culturais na captação e administração financeira das atividades culturais.
3. Criar cursos de graduação, extensão e/ou pós-graduação em gestão econômica da cultura em todos os campi da UEG.
4.Promover parcerias com os cursos de turismo da UEG, Sistema S e SEBRAE para a capacitação dos comerciantes locais no atendimento ao turista.
Fomento à Criação/Produção, Difusão/Distribuição/Comercialização e Consumo/Fruição de Bens e Serviços Criativos, tendo como base as Dimensões (Econômica, Social, Ambiental e Cultural) da Sustentabilidade
1.Estimular o processo de criação, produção distribuição, comercialização e consumo/fruição dos bens e serviços criativos por meio de iniciativas de fomento e criação de espaços de comercialização como feiras, exposições, eventos, etc.

2.Instituir um selo de qualidade dos bens e serviços culturais de forma a regulamentar o padrão de qualidade dos mesmos.
3.Estabelecer parâmetros de preços aos bens e serviços culturais de forma a regular a economia de mercado de forma justa.

4.Estimular a produção sustentável e com responsabilidade socioambiental dos bens e serviços culturais e artísticos, de forma a valorizar as identidades locais, saberes tradicionais e os patrimônios históricos materiais e imateriais.
Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira
1.Garantir os direitos autorais por meio da aplicação da LDA vigente, bem como participar do aperfeiçoamento da mesma.

2.Promover junto à população a divulgação da LDA.

3. Criar mecanismos que facilitem as transações financeiras entre autor, produtor e consumidor dos bens e serviços culturais.

4.

4-DELEGADOS ELEITOS:
A) DELEGADOS TITULARES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL


 NOME
  CPF

      RG
     ENDEREÇO
ÁREA DE ATUAÇÃO
    FONE
E-MAIL
Carlos Cesar Santos
414.107.341-53
2371739
Rua K, Qd. 13, Lt. 21, apto 203, Cidade Jardim
Cinema
62 8139-3501


Leonardo Carneiro Nascimento
010.100.104-95
4863793
Rua Russa, Qd. 17, Lt. 17, 410, Bairro Santa Isabel
Música
62 9600-4049

Lilian Rodrigues da Fonseca
817.155.281-15
3165619
Av. Mato Grosso, 53, apto 08, Bairro Jundiaí
Artesanato
62 9313-2925

Luiz Eduardo Rosa Silva
011.274.811-26
4172049
Rua Pereira de Alencastre, Qd. 40, Lt. 43, Bairro Jundiaí
Audiovisual
62 3317-1710

José Evangelista da Silva
165.261.041-34
816551
Av. Planalto, Qd. 80, Lt. 04, Vila Jaiara
Teatro
62 3319-1573


Israel Stallin Ferreira Diniz
697.825.042-20
4307000
Rua Carlos Gomes, Qd. 12, Lt. 16, Cidade Universitária
Circo
62 9193-2033

Vanda Rodrigues de Castro
211.649.591-15
1100771
Av. Goiás, nº. 400, centro
Música
62 3311-1386

Zilmar Esteves de Azevedo Júnior
991.196.681-04
4438106
Rua Montevidéu, Qd. 16, Lt. 13, Parque das Nações
Hip Hop
62 3099-1691

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          
B) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL


NOME
CPF
RG
ENDEREÇO
ÁREA DE ATUAÇÃO
FONE
E-MAIL
Todos os candidatos foram eleitos, atingindo a porcentagem da sociedade civil. Por isto, não há suplência da Sociedade Civil.




































                                                                                                                                                                                            
           


C) DELEGADOS TITULARES REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL


NOME
CPF
RG
ENDEREÇO
ÁREA DE ATUAÇÃO
FONE
E-MAIL
Alberto Marques Faleiros
360.868.431-04
2274551
Rua Marechal Deodoro, Qd. 22, Lt. 2, Jardim América I etapa
Gestão Cultural
62 9134-4324

Gabrielle Patrícia Augusta Corrêa de Oliveira
634.990.701-97
2003216
Rua Arinesto de Oliveira Pinto, 150, apto 02, Centro
Audiovisual / Cultura digital
62 8512 6415

Tiziano Mamede Chiarotti
832.938.331-87
3511832
Rua Des. Vicente Miguel, Qd. 57, Lt. 16 e 17, Bairro Jundiaí
Patrimônio Cultural
62 3324-3659

Walace Michael de Oliveira
031.152.311-05
5336835
Av. Santos Dumont, 766, Bairro Jundiaí
Teatro
62 3321-3200



D) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL

NOME
CPF
RG
ENDEREÇO
ÁREA DE ATUAÇÃO
FONE
E-MAIL
Claudia Maria Alves Feitosa e Sousa
533.757.341-15
2742009
Av. Brasília, Qd. B, Lt. 16, Bairro São João
Dança
62 3337-4314

Ilmara Batista Damasceno
063.365.526-08
1307440
Rua Floriano Peixoto, 1.652, Centro
Teatro
62 8150-3498

Miriam Nascimento de Andrade
738.520.237-34
5817706
Rua Pereira de Alencastro, Lt. 34, Jundia
Audiovisual
62 8294 3954

Wilney Alves Martins
927.739.501-49
4132366
Av. N-02, Qd. 01, Lt. 05, Anápolis City
Assessoria Parlamentar
62 8256-4453



5.    OBSERVAÇÕES:
A 3ª Conferência Municipal de Cultura da cidade de Anápolis/GO foi antecedida por 11 (onze) Fóruns Permanentes de Cultura, realizados no período de maio de 2012 a maio de 2013, com expressiva participação da Sociedade Civil e do Poder Público Municipal. Os fóruns foram planejados e realizados visando os seguintes objetivos: Manter a mobilização dos setores culturais e artísticos para garantir a participação social na definição da política pública de cultura; consolidar a implementação do sistema municipal de cultura com a elaboração do Plano Municipal de Cultura; aprofundar o entendimento sobre direitos culturais, institucionalização da cultura, organização dos setoriais de cultura,  fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura e preparatória para a 3ª Conferência Municipal de Cultura.

As atividades preparatórias da 3ª Conferência Municipal de Cultura consistiram em definir a comissão de organização, tendo como coordenador geral o Secretário Municipal de Cultura, a comissão técnica do Conselho Municipal de Cultura (composta por 6 Conselheiros, responsável pela organização dos Fóruns e pela consolidação dos trabalhos de mobilização e elaboração do Plano Municipal de Cultura), e mais equipe de funcionários da Secretaria Municipal de Cultura.

Os trabalhos preparatórios da organização da 3ª Conferência consistiram em reunir as orientações documentais do Ministério da Cultura, quais sejam, o Regulamento Interno da 3ª Conferência Nacional de Cultura, bem como as minutas de decreto e de regimento interno das conferências municipais disponibilizadas pelo referido órgão; elaborar o Decreto e o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal de Cultura; elaborar o material de identidade visual da 3ª Conferência Municipal; mobilizar os segmentos culturais e artísticos; divulgação para a sociedade em geral, execução da logística da conferência, tais como mesa de cadastramento, secretaria, coordenação da plenária, organização e consolidação das eleições, etc.

A 3ª Conferência Municipal de Cultura foi convocada no dia 13 de junho de 2013, por meio do Decreto Nº 36.114, e foi realizada no dia 28 de junho de 2013, no Auditório da Universidade Estadual de Goiás, situada na Av. Juscelino Kubitschek, nº 146, Bairro Jundiaí, Anápolis/GO, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura e com o temário “Uma política de Estado para a cultura: desafios do Sistema Municipal de Cultura”.

Os trabalhos da 3ª Conferência foram iniciados, às 09:00 com Cerimônia de Abertura que contou com uma composição de mesa com a participação das seguintes autoridades:
Augusto Cesar de Almeida, Secretário Municipal de Cultura, representando o Prefeito de Anápolis; Maria Geli Sanches, vereadora representando a Câmara Municipal de Anápolis; Arnaldo Salustiano de Moura, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Cultura e Adrianna Figueiredo, consultora da UNESCO para Assuntos de Conferências Municipais do Ministério da Cultura.

A 3ª Conferência Municipal de Cultura desenvolveu os trabalhos seguindo a seguinte pauta:

1)      Leitura e votação do Regimento Interno da Conferência;
2)      Leitura, debate e votação das metas do Plano Municipal de Cultura;
3)      Eleição dos novos membros representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Cultura gestão 2013/2015;
4)      Eleição dos Delegados para 3ª Conferência Estadual de Cultura de Goiás.

Após a Cerimônia de Abertura, foi desfeita a mesa de autoridades e composta a mesa técnica para a continuidade dos trabalhos. O membro do Conselho Municipal de Cultura, do Setorial de Patrimônio Histórico, Tiziano Mamede, fez uma breve explanação sobre a dimensão histórica e socioeconômica de Anápolis. Em seguida, a conselheira Gabrielle Corrêa fez um breve relato sobre o processo de institucionalização da cultura em Anápolis levando em consideração os marcos legais que instituem os principais dispositivos para a implementação do Sistema Municipal de Cultura. Descreveu, ainda, o processo metodológico da elaboração do Plano Municipal de Cultura. Após as explanações a Plenária leu e aprovou o regimento Interno da conferência.
 
Após a votação do Regimento Interno a plenária passou à leitura, análise, e votação das metas do Plano Municipal de Cultura. Com expressiva participação da plenária as metas do Plano foram ampliadas de 29 para 40 metas, alcançando os anseios dos segmentos culturais representados.

Vale ressaltar que a Conferência foi organizada seguindo as diretrizes do Ministério da Cultura indicadas no Regimento Interno da Nacional, com algumas adaptações para a realidade local, uma vez que os segmentos culturais estavam mobilizados desde o início do ano de 2012, através dos Fóruns Permanentes de Cultura, que objetivaram concluir os trabalhos relacionados à elaboração do Plano Municipal de Cultura. Ressalta-se, ainda, que estes trabalhos foram realizados seguindo um recorte metodológico focado nas três dimensões da cultura, ou seja, a simbólica, a cidadã e a econômica. Considerando que os segmentos vinham se aprofundando no entendimento do processo de institucionalização da cultura, e discutindo os temas a partir da tridimensionalidade, optou-se por seguir a pauta acima descrita, uma vez que o cronograma estabelecido deveria ser concluído no que diz respeito às etapas de elaboração do Plano bem como a eleição para composição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura, e, ainda, a eleição para os delegados da 3ª Conferência Estadual.

Desse modo, entende-se que os temas foram contemplados, mas de um modo metodológico diverso do disposto pelo regimento da Nacional. Embora não se tenha dividido a plenária em grupos de trabalho para a discussão dos eixos definidos nas orientações propostas pelo Minc, os temas da institucionalização e das dimensões simbólica, cidadã e econômica foram amplamente discutidos nos fóruns, tendo como momento de culminância desses trabalhos a própria Conferência.

Após a Conferência a Comissão Técnica, composta por 5 membros do Conselho Municipal de Cultura, sendo eles, Reginaldo Resende, Alberto Marques Faleiros, Sueni Moreira Roussef, Tiziano Mamede e Gabrielle Corrêa, realizou o trabalho de consolidação dos dados e de elaboração das propostas para a 3ª Conferência Estadual de Cultura de Goiás.

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